Aumento do SMN

Uma questão de dignidade<br>e democracia

A defesa do aumento do Salário Mínimo Nacional foi reafirmada na passada semana no Parlamento pela deputada comunista Rita Rato, sendo por si considerada uma exigência incontornável enquanto elemento de valorização e...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Melhores cuidados<br>de saúde para todos

A resposta pública às necessidades dos portugueses em termos de saúde está hoje mais enfraquecida e o acesso aos cuidados mais dificultado – e essa é uma consequência da política desastrosa do governo PSD/ CDS para o Serviço Nacional de Saúde.

Cancelar processos ruinosos

Baixaram à comissão, sem votação, por um período de 20 dias, os diplomas apresentados pelo PCP, PS, PEV e BE para o cancelamento e reversão dos processos de fusão e subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto.

Valorizar a avaliação contínua

O Parlamento aprovou sexta-feira, 27, o fim dos exames do 4.º ano de escolaridade, medida proposta em projectos de lei do PCP e do BE.

Alívio fiscal e devolução de salários

O PCP expressou a sua «firme disponibilidade» para em sede de especialidade contribuir para «uma melhor solução» que respeite propostas por si consideradas fundamentais como a eliminação dos cortes de salários e pensões, da Contribuição...

Mais difícil o acesso à Justiça

O PCP defende que o denominado mapa judiciário incrementado pelo governo anterior colocou problemas na acessibilidade dos cidadãos aos tribunais, defendendo por isso que esta matéria deve ser revisitada e alterar o que houver a alterar «num futuro próximo». As...

Condenação e pesar<br>pelo atentado em Tunes

A Assembleia da República aprovou um voto apresentado pelo PCP de condenação e pesar pelo atentado ocorrido no dia 24 de Novembro, em Tunes, Tunísia, do qual resultaram dezenas de vítimas. No texto, que teve a abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis das...